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Guia para Renovação do Passaporte Brasileiro na Austrália
Este guia fornece instruções detalhadas sobre como renovar ou solicitar um novo passaporte brasileiro na Austrália. Manter um passaporte válido é crucial para viagens internacionais e identificação adequada.
Siga as etapas abaixo para garantir um processo tranquilo de renovação ou emissão de um novo passaporte brasileiro.
Passo 1: Acesse o sistema E-Consular
O serviço de renovação ou emissão de passaporte deve ser solicitado por meio do sistema E-Consular. Nele você entrará no sistema GOV-BR, e deverá fazer o login com o seu CPF e senha, em caso se esqueceu a senha as informações de recuperação serão o seu email e telefone do Brasil. Depois você irá encontrar a opção de agendar um atendimento presencial ou enviar a solicitação por correio.
Passo 2: Documentação necessária
Reúna todos os documentos necessários antes de iniciar a solicitação. Certifique-se de ter os originais de todos os documentos exigidos. Para maiores de 18 anos, os documentos necessários são:
1.) Formulário online: Acesse o formulário necessário através deste link.
2.) Passaporte anterior: Apresente o passaporte anterior válido ou vencido (exceto se furtado ou extraviado).
3.) Foto para passaporte: Forneça uma foto recente com fundo branco no tamanho padrão de passaporte australiano (3,5 cm x 4,5 cm).
4.) Comprovação da identidade: Apresente um documento de identidade válido, como RG, CNH ou documento equivalente. Se o passaporte anterior estiver válido ou vencido há no máximo dois anos, ele também pode servir como identificação.
5.) Comprovação da nacionalidade: Apresente a certidão brasileira de nascimento ou casamento, ou o certificado de naturalização.
6.) Quitação eleitoral: Obtenha uma certidão eleitoral no website do TSE. Se houver débitos, pague as multas pelo link fornecido no site. Se o título estiver cancelado, entre em contato com o cartório eleitoral no Brasil para obter uma certidão circunstanciada.
7.) Documento militar: Se você é homem e tem entre 18 e 45 anos, apresente o documento militar correspondente.
8.) Em caso de passaporte perdido, furtado ou extraviado: Preencha e envie o formulário de extravio com os detalhes do ocorrido. Se o passaporte estava válido, faça um boletim de ocorrência (police report) e informe o número no formulário de extravio.
9.) Envelope de retorno Express Post – se desejar receber seu passaporte em casa, inclua um envelope pré-pago e auto-endereçado, do tipo express post, ao enviar seus documentos pelo correio. Recomendamos o uso do “signature on delivery” para aumentar a segurança.
✉ O endereço de envio do requerimento e dos documentos supracitados é:
Consulate General of Brazil
6/45 Clarence Street, Sydney, NSW 2000
Passo 3: Prazo de entrega
Para atendimento presencial: imediato, salvo eventual indisponibilidade técnica.
Para atendimento pelo correio: prazo máximo de 10 dias úteis.
Passo 4: Custo e forma de pagamento
O valor para a renovação ou emissão do passaporte é sempre atualizado no site do consulado. O pagamento deve ser feito por meio de “Money Order” do correio australiano (Australia Post Money Order) em nome do “Consulate-General of Brazil”. Você pode adquirir a “Money Order” em qualquer Australia Post.
IMPORTANTE: Lembre-se de apresentar a money order no dia do atendimento, ou junto ao requerimento enviado pelo correio. Sem ela, não será possível realizar o serviço desejado!
O valor por correio tem que estar exatamento o mesmo, pois eles não enviarão o troco.
*Não se esqueça de colocar o formulário preenchido dentro do envelope de envio.*
Para menores de 18 anos:
Acesse este link aqui.
Acesse o site da Embaixada do Brasil em Camberra ou do Consulado-Geral do Brasil em Sydney para mais informações.